CONFERÊNCIAS DO CLIMA-COP 17- DURBAN

A COP (Conferência das Partes - Conference of the Parties) ou Conferência do clima é o órgão máximo da Convenção nas Nações Unidas para as Alterações Climáticas.  O evento ocorre anualmente e reúne representantes dos governos de todo o mundo, organizações internacionais e representantes da sociedade civil no intuito de avaliar o cumprimento dos acordos estabelecidos anteriormente assim como desenvolver um compromisso multi-lateral entre os países com a finalidade de se reduzir a velocidade das alterações climáticas no Planeta.
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A Plataforma Durban- A COP17 (décima sétima COP), que teve lugar durante duas semanas na cidade de Durban, na África do Sul, chegou a um acordo, a Plataforma Durban, que estendeu o Protocolo de Kyoto (O Protocolo de Kyoto, fechado em 1997, é o único tratado global que fixa reduções de emissões globais de carbono), que expiraria em 2012 até 2017, embora sem o Japão, a Rússia e o Canadá.  Os países concordaram ainda em negociar até 2015 um tratado ambiental em que todos (incluindo nações em desenvolvimento, como China e Brasil) se comprometerão com metas obrigatórias de redução de emissões de carbono, para serem implementadas a partir de 2020. Os Estados Unidos da América que demonstravam pouca firmeza relacionada às metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto e os grandes países emergentes, Brasil, África do Sul, Índia e China, que insistiam em metas voluntárias, pela Plataforma de Durban passaram a assumir compromissos obrigatórios pela redução de emissões de carbono. A União Européia agiu de modo bastante coeso e pressionou por acordos mais abrangentes. Por sua vez, os países em desenvolvimento, particularmente os Estados-ilhas, mais ameaçados pela mudança ambiental, desejavam tratados mais amplos que os protegessem.

Resultados- Os analistas informam que no acordo não se definiu o tamanho das metas de redução, não se estabeleceu a natureza exata do caráter jurídico do futuro tratado e que mesmo o chamado  Fundo Verde, já aprovado em Cancún, em 2009 e Copenhague em 2010, para destinar até US$ 100 bilhões ao ano até 2020 para combater as mudanças climáticas em países pobres, possivelmente sofrerá alguma dificuldade.Dois dos países que se comprometeram com o envio  vultuoso de verbas, a Alemanha e a Dinamarca, com 55 milhões e 20 milhões de dólares respectivamente, enfrentam crise.


Os analistas avaliam que as metas para combater a mudança do clima deveriam ter sido muito mais ousadas e ainda apontam para outro problema, a possível mudança de disposição de alguns países, daqui para 2015, em manter o compromisso de redução.  Exemplo disso já ocorreu com hesitações de Estados signatários de Kyoto como os EUA e Austrália e acabou de acontecer com o Canadá. Este país,  após a COP 17 comunicou sua retirada do Protocolo de Kyoto para evitar pagar multas até 13,6 bilhões de dólares por não ter cumprido as metas. Sob o Protocolo de Kyoto, o Canadá, que tinha concordado em reduzir até 2012 suas emissões de carbono a 6% menos que os níveis registrados em 1990, teve suas emissões aumentadas consideravelmente. "Estamos invocando o direito legal do Canadá de abandonar formalmente (o Protocolo de) Kyoto". Kyoto não funciona e o Canadá corre o risco de pagar multas de vários bilhões de dólares se permanecer neste acordo". Disse Kent, o ministro do Meio Ambiente canadense, ao final da COP 17.


Assim, grande conquista foi o reconhecimento de todos os países da necessidade de metas obrigatórias. Os cerca de 190 países reunidos na COP 17 reconheceram  a urgência  da diminuição de gases de efeito estufa, mas protelaram para após 2017 qualquer possível novo compromisso em escala global. Contudo, os analistas avaliaram que os compromissos assumidos em Durban equilibraram de maneira bastante razoável os interesses diversos.  Segundo os observadores, o Brasil teve uma participação bastante significativa no Encontro, atuando no sentido de assegurar o diálogo. A presidenta Dilma Roussef avaliou o resultado da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), em Durban, África do Sul, como positivo. Porém, na opinião dos ambientalistas,  a sociedade deverá continuar mobilizada no sentido de pressionar a opinião pública e os governos a promoverem medidas mais efetivas para conter  a velocidade do aquecimento do Planeta.