terça-feira, 15 de novembro de 2011

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA- MAIS QUE UM FERIADO


O 15 de novembro ou Proclamação da República é um feriado cujo significado, ao contrário de outros como o Dia das Mães, dos Pais, Finados e o Natal, conhece-se bem pouco. Contudo, especialmente quando promove um feriadão como o deste ano, é muito bem-vindo a todos e ninguém pergunta mais nada. Ocorre que, um pouquinho de conhecimento sobre a data pode vir a calhar e até oferecer uma alternativa naquele momento inevitável de se lembrar que o feriadão acabou e amanhã é outro dia, dia de trabalho. Trabalho que gera um salário sobre o qual se paga 42,5% de impostos, de acordo com o IBPT - Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias, que somados aos outros impostos chega a 48,8% do que o cidadão brasileiro ganha. Isto faz do Brasil o segundo maior arrecadador no mundo.

E então, o trabalhador, que é um cidadão brasileiro vai lembrar de República, que no latim “res publica”, significa “coisa pública”.  Inevitavelmente este trabalhador – cidadão, que evitou pensar sobre a corrupção nestes dias, voltará seu pensamento a Brasília, onde o sétimo ministro na eminência de cair neste governo, continuará a ser investigado. Possivelmente este trabalhador-cidadão que ama feriados e feriadões desejaria não voltar a ser incomodado pelo desconcertante tema. Mas, a menos que criassem feriados para os 365 dias do ano, será impossível furtar-se à desconcertante inconveniência do infeliz desfecho. Mais desconcertante e inconveniente ainda quando se acredita que o Brasil tem potencial e uma vocação maior do que ser uma República de carnaval, futebol, feriadões e corrupção. E, para os que desejam orientar tal vocação maior, um pouco da História da República pode ajudar. (Imagem:www.brasilescola.com)

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O último ato da monarquia no Brasil foi a assinatura do fim da escravidão, pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, quando o império perdeu o apoio de escravocratas, que se juntaram aos republicanos “históricos”, civis e militares e juntos passaram a conspirar contra o império. Estes, convidaram o Comandante de prestígio, o Marechal Deodoro da Fonseca para comandar o golpe, cuja apoteose ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro. Assim, a Proclamação da República foi um  movimento político-militar que acabou com o Brasil imperial e instaurou no país uma República federativa.

Os brasileiros republicanos achavam que a monarquia afastava o Brasil de todos os povos do Novo Mundo que viviam sob o regime republicano. Entre eles estavam muitos que desejavam que a proclamação da República só acontecesse depois da morte de D. Pedro II, pois com ela um estrangeiro tomaria parte no governo: o francês Gastão d'Orléans, Conde d'EU, casado com a herdeira do trono, a Princesa Isabel. Além deste temor, esta corrente tinha o apoio popular já que o povo queria muito bem a D. Pedro II e não desejava vê-lo deposto. Assim, até a véspera da Proclamação da República, o Marechal Deodoro da Fonseca, apesar de descontente com o Ministério, permaneceu ao lado do imperador, de quem era muito amigo e não deseja vê-lo perder o trono. Porém, segundo historiadores, foi persuadido nas últimas horas, a mudar de idéia.

Os republicanos, que haviam marcado uma revolta para a noite de 20 de novembro, temendo uma ofensiva até esta data, se anteciparam e seguiram com tropas para o centro da cidade na manhã do dia 15 de novembro e onde é a atual Praça da República juntaram-se às forças do Marechal Deodoro da Fonseca e intimaram os demais membros do Ministério a entregarem-se e considerarem-se demitidos.  Foram, então, abertos os portões do quartel, nele penetrando, a cavalo, o Marechal Deodoro, sob delirantes aclamações dos seus subordinados. As tropas desfilaram pelas ruas da cidade, e à tarde, reunido o povo na Câmara Municipal, José do Patrocínio fez seu discurso, e foi lavrada uma ata do grande acontecimento. O imperador, informado das ocorrências, veio de Petrópolis ao Rio e tentou ainda organizar um novo Ministério. Porém já se organizava um governo provisório, cujo chefe era o Marechal Deodoro, que já assinava os primeiros atos republicanos. Foi durante esse governo provisório que se instituiu a Bandeira da República, a 19 de novembro de 1889, isto é, quatro dias após o início do regime republicano. No dia 17 de novembro, o imperador, por ordem do novo governo, foi obrigado a deixar o país. Dois anos depois, falecia D. Pedro II em Paris.
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 A Constituição de 1891 (Primeira Constituição Republicana)- Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891 garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do país. Aquela nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos, onde estavam excluídas as mulheres, os analfabetos e os militares de baixa patente. Esta  Constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto. 
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Nota: O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas.  Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, à sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM juntou-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul, formando-se a Aliança Liberal, que lançou à presidência o gaúcho Getúlio Vargas.  Júlio Prestes saiu vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontentes os políticos da Aliança Liberal, que alegaram fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. Assim, a República Velha teve fim com o início da Era Vargas, que foi sucedido por outra ditadura, a Ditadura Militar.  Deste modo, O período da História do Brasil conhecido como Nova República teve início em 1985, com o fim da Ditadura Militar e início do processo de redemocratização. A Nova República perdura até os dias atuais, mas carece de algumas mudanças, com certeza.

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