Tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na última
quinta-feira (22) em Brasília, o ministro Joaquim Barbosa. Barbosa chega à
presidência da casa em meio ao julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida
como O Julgamento do Mensalão, onde atua como relator e o mais incisivo entre os 11 ministros, o que lhe rendeu grande popularidade que o fez chegar à
presidência do Supremo Tribunal Federal com status de herói. A cerimônia de posse contou com a presença da
presidente Dilma Rousseff, curiosamente, eleita por indicação do partido que
protagonizou o escândalo durante os anos do governo que a antecedeu.
( Imagem:Carlos Humberto-http://noticias.uol.com.br)
No discurso de posse, que durou 16 minutos, Barbosa elogiou o Brasil,
que, sob seu ponto de vista, sob um olhar generoso, está em franca evolução desde as últimas cinco ou seis décadas. Criticou a lentidão da Justiça
brasileira, que, segundo ele, é “falha porque age tardiamente”. Defendeu que o país precisa aprimorar a
prestação de contas do serviço jurisdicional, porque, segundo ele, justiça que
tarda impacta direta e negativamente a vida do cidadão.
Segundo o novo presidente do STF, o país alcançou instituições sólidas,
embora ainda passíveis de aprimoramento, mas, para ele, não se pode falar em
instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Defendeu a
independência do Poder Judiciário no país: "É preciso reforçar a
independência do juiz. Afastá-lo das múltiplas e nocivas influências que podem
minar-lhe a independência", declarou.
Acrescentou ainda: "O bom
magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter boa
formação técnica, humanística e forte apego a valores éticos. O juiz deve zelar
para que suas convicções íntimas não contaminem sua atividade". Concluiu
afirmando: "Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele modelo de
juiz fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim. Pertence ao passado a figura do juiz que se mantém distante e,
por que não dizer, inteiramente alheio aos anseios da sociedade." “Buscamos
um Judiciário sem firulas, sem rapapés”. E terminou o discurso
agradecendo, emocionado, nominalmente à sua mãe e ao seu filho, e também aos
convidados estrangeiros que compareceram à cerimônia de posse.
Entre
as falas durante a cerimônia e as dos
convidados à festa da posse de Joaquim Barbosa, ressalta-se a da mãe do ministro. Sentada
na primeira fila do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), enquanto aguardava para ver o filho assumir a presidência da mais alta corte do Brasil, Benedita
Barbosa afirmou que sua participação no sucesso do filho, foi apenas
no campo das orações. Atribuiu a ele próprio toda a determinação e luta.
Outra
declaração curiosa foi a do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir
Cavalcante. Disse que Barbosa ajudou a
acabar com o estigma da impunidade. "Quem
infringe a lei deve responder por seus atos", disse Cavalcante. Uma constatação aparentemente óbvia demais, não
tivesse o Brasil o lastimável histórico de impunidade, que macula sua própria História
como povo e nação.
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