segunda-feira, 26 de novembro de 2012

CERIMÔNIA DE POSSE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


Tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (22) em Brasília, o ministro Joaquim Barbosa. Barbosa chega à presidência da casa em meio ao julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como O Julgamento do Mensalão, onde atua como relator e o mais incisivo entre os 11 ministros, o que lhe rendeu grande popularidade que o fez chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal com status de herói.  A cerimônia de posse contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, curiosamente, eleita por indicação do partido que protagonizou o escândalo durante os anos do governo que a antecedeu.


( Imagem:Carlos Humberto-http://noticias.uol.com.br)


No discurso de posse, que durou 16 minutos, Barbosa elogiou o Brasil, que, sob seu ponto de vista, sob um olhar generoso, está em franca evolução desde as últimas cinco ou seis décadas. Criticou a lentidão da Justiça brasileira, que, segundo ele, é “falha porque age tardiamente”.  Defendeu que o país precisa aprimorar a prestação de contas do serviço jurisdicional, porque, segundo ele, justiça que tarda impacta direta e negativamente a vida do cidadão.


Segundo o novo presidente do STF, o país alcançou instituições sólidas, embora ainda passíveis de aprimoramento, mas, para ele, não se pode falar em instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Defendeu a independência do Poder Judiciário no país: "É preciso reforçar a independência do juiz. Afastá-lo das múltiplas e nocivas influências que podem minar-lhe a independência", declarou.


Acrescentou ainda: "O bom magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter boa formação técnica, humanística e forte apego a valores éticos. O juiz deve zelar para que suas convicções íntimas não contaminem sua atividade". Concluiu afirmando: "Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele modelo de juiz fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim. Pertence ao passado a figura do juiz que se mantém distante e, por que não dizer, inteiramente alheio aos anseios da sociedade." “Buscamos um Judiciário sem firulas, sem rapapés”.  E terminou o discurso agradecendo, emocionado, nominalmente à sua mãe e ao seu filho, e também aos convidados estrangeiros que compareceram à cerimônia de posse.


Entre as falas durante a cerimônia e as dos convidados à festa da posse de Joaquim Barbosa, ressalta-se a da mãe do ministro. Sentada na primeira fila do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), enquanto aguardava para ver o filho assumir a presidência da mais alta corte do Brasil, Benedita Barbosa afirmou que sua participação no sucesso do filho, foi apenas no campo das orações. Atribuiu a ele próprio toda a determinação e luta.


Outra declaração curiosa foi a do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante.  Disse que Barbosa ajudou a acabar com o estigma da impunidade. "Quem infringe a lei deve responder por seus atos", disse Cavalcante. Uma constatação aparentemente óbvia demais, não tivesse o Brasil o lastimável histórico de impunidade, que macula sua própria História como povo e nação.

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