IMPOSTO DE RENDA- NAS GARRAS DO LEÃO

A Declaração do Imposto de Renda 2011 no Brasil começa hoje e estende-se até 29 de abril. A novidade neste ano é que a declaração não poderá ser entregue via formulários em papel. O contribuinte terá de enviar a declaração pela internet, utilizando o programa disponível no site da Receita para declaração do Imposto de Renda 2011 (ano-base 2010). A declaração poderá ainda ser entregue por meio de disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Estão obrigados a declarar todos os contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25, de acordo com informações da Receita Federal publicadas no Diário Oficial da União. A multa por atraso na entrega é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode chegar a até 20% do imposto de renda devido.

O Imposto de Renda é um tributo direto, no qual o cidadão repassa parte de sua renda média anual para o Estado. O imposto sobre a renda é existente em vários países. Acredita-se que o mesmo tenha se originado na Inglaterra, quando o governo inglês necessitava de recursos extras para custear a guerra contra a França de Napoleão Bonaparte. No Brasil, as primeiras tentativas de implementação do tributo ocorreram em 1843, porém só foi instituído por meio da Lei 317, editada em 21 de outubro de 1922.

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O leão- A imagem do leão está associada ao Imposto de Renda desde 1979, quando a Receita Federal decidiu criar uma campanha publicitária para divulgar o tributo. Após a análise de muitas propostas, se decidiu que a imagem do leão era ideal para a campanha: um animal justo; leal; forte, embora não ataque sem avisar; manso, mas não bobo. Esta era justamente a idéia que se queria passar: o governo não seria condescendente com a sonegação. A repercussão da campanha publicitária do leão foi muito bem sucedida, tanto é que até hoje a imagem do animal, embora não seja mais usada pela Receita Federal, é diretamente associada ao Imposto de Renda.

Malha Fina- No Brasil, o processo da declaração passa por diversas verificações, desde as informações cruzadas com as instituições bancárias, estabelecimentos comerciais, e informações emitidas pelo próprio contribuinte. O termo malha fina é uma abstração ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto. É uma espécie de "peneira" para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a sua restituição, e em alguns casos resultando em investigação mais aprofundada sobre o contribuinte declarador por parte da Receita Federal. Uma vez que o processo "caiu" na malha fina, o contribuinte tem acesso à pendência, e a possibilidade de retificar a declaração para prosseguir o processo, e somente após um determinado período de tempo (às vezes anos) a sua restituição é deferida. As principais razões para o contribuinte "cair" na malha fina em geral são: Erro de preenchimento; Omissão de informações (financeiras); Contradição nas informações enviadas pelos contribuintes diante das informações enviadas pelas instituições financeiras.

É histórica a cultura de tentar se safar do peso do Estado sobre os ombros da sociedade. Porém, diante do impasse colocado por interlocutores de Jesus sobre tal peso, em sua época, Jesus Cristo orientou: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Diante disso, é mais sensato prestar contas ao leão até 29 de abril, dentro dos critérios exigidos pela Receita Federal. E, para os que não aderiram aos princípios bíblicos sobre os encargos para com o governo, vai um aviso: as garras tecnológicas do felino estão mais afiadas do que nunca.

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