OUTUBRO- MÊS DAS CRIANÇAS

O Dia das Crianças foi criado no Brasil antes de ser comemorado no resto do mundo. A ideia foi de um político brasileiro, em 1920, oficializada em 5 de novembro de 1924. Porém, somente entre 1955 e 1960 passou a ser comemorada em 12 de outubro no País. Porém, o Brasil, mesmo tendo aprovado uma lei específica para preservar os direitos da criança, entendida como a pessoa de até doze anos incompletos, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)- Lei 8069 de 13 de julho de 1990, continua registrando números alarmantes de abuso aos direitos das crianças.

(imagem: www.glimboo.com)
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A Criança no Mundo - As utopias que colocam a criança como elemento a partir do qual se pretende traçar o destino da sociedade têm origem na Antiguidade. No entanto, diferentemente do personagem mítico, sem papel social preciso, ou ainda do cidadão da República de Platão, educado com o propósito de criar uma sociedade perfeita. A infância, antes concebida como uma etapa apenas biológica da vida humana, no decorrer do Século XX passa a alvo do olhar dos cientistas de vários ramos do saber. Um deles, Contardo Calligaris afirma que a infância foi “a mais duradoura das utopias concebidas pela modernidade” e outro, o historiador francês Jean-Louis Flandrin afirmou que “la infancia es una obsesión del pensamiento contempo-ráneo”. Tais afirmações parecem compro¬var que houve, de fato, a transformação da infância no “objeto emblemático do século XX”. Tais estudiosos procuram entender a diferenciação entre a infância e a idade adulta a fim de prever modificações de comportamento que confirmariam ou negariam as teses evolucionistas. Porém, o interesse na infância e consequentemente a formulação de muitas novas teses, vai além da curiosidade científica. Os processos sociais e econômicos que sustentam a consolidação do capitalismo são os principais elementos geradores das mudanças no papel das crianças na sociedade. Primeiramente porque o valor econômico dos filhos sofre transformações significativas. As classes média e alta passam a entender que seus filhos deverão dar continuidade a seus projetos de acumulação econômica. Quanto aos pobres, constrangidos a migrarem do campo para a cidade, vivem com o peso de ter que conseguir recursos para alimentar seus filhos, numa situação bem diferente de quando viviam da agricultura e potencializavam o trabalho em suas pequenas propriedades com a ajuda das crianças.

O exercício rigoroso de observar as mudanças comportamentais infantis, anotando-as de maneira detalhada, é, no século XIX, a marca inaugural do tratamento que a psicologia científica oferece ao estudo do desenvolvimento humano. Em um texto no qual analisa as mudanças de comportamento em seu próprio filho, A Biographical Sketch of an Infant, Darwin mostra-se interessado em estudar um caso específico de desenvolvimento infantil, a fim de estabelecer leis que ajudem a compreender o ser humano em suas várias fases da vida. A partir da publicação das obras de Darwin e de outras teses evolucionistas, as teorias sobre a hereditariedade vão sendo reconhecidas enquanto instrumentos importantes para a compreensão de comportamentos sociais que teriam origem na infância. Descrevem-se as crianças nos seus aspectos mais variados, individual ou coletivamente, a partir de seu estado natural, atravessando o desenvolvimento biológico no decorrer de várias fases da vida, e até mesmo em cenas triviais do cotidiano, como brincadeiras infantis, festas, atividades em espaços públicos, entre outras. As descobertas científicas desta fase, virão adicionar diversas referências à compreensão do universo infantil, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento da pedagogia.

A Criança no Brasil- Antes mesmo da colonização, podemos afirmar que já havia diferentes práticas culturais relativas ao período anterior à puberdade entre as nações indígenas existentes nas terras mais tarde ocupadas pelos portugueses. Existia uma pluralidade de línguas, costumes, organizações sociais entre as várias nações indígenas e essas diferentes práticas influenciaram a inserção das crianças no mundo dos adultos. Entre os tupinambás, por exemplo, os meninos, desde muito pequenos, caçavam e pescavam com os pais, chegando às vezes a participar nas guerras tribais. Já as meninas começavam a fiar algodão antes dos sete anos de idade, além de tecer redes, trabalhar nas roças, fabricar farinha e cozinhar. Essa rotina, porém, seria totalmente alterada no processo de colonização implantado por Portugal, a partir de 1500. Crianças indígenas foram escravizadas, acompanhadas ou não de suas famílias. Ao longo da história colonial brasileira, mesmo quando a legislação indigenista proibiu o trabalho escravo, a venda de crianças indígenas por seus próprios pais tornou-se uma prática corrente no país, iniciando no século XVI e mantendo-se até meados do século XIX. Thomas Ewbank, um viajante europeu assim descreveu tal prática: “Os índios aparecem para serem escravizados tanto quanto os negros; no Rio de Janeiro muitos deles têm sido negociados. Antes era muito difícil conseguir um indiozinho por menos de setenta mil réis, mas agora os seus pais, não tendo nada o que comer, oferecem-nos de bom gosto por dez” (Thomas Ewbank. Life in Brazil. Filadélfia, 1850). E, dentro das caravelas, os colonizadores exploravam a infância no sentido de alimentar o sistema mercantilista. Existem documentos datados do século XVI, em Portugal, que indicam o recrutamento de crianças nas áreas urbanas do país para embarcarem nos navios que viajavam para as colônias. É o que mostra o texto a seguir, de Fábio Pestana Ramos: “Possessões ultramarinas, fazia com que os recrutados se achassem entre órfãos desabrigados e famílias de pedintes. Nesse meio, selecionavam-se meninos entre nove e 16 anos, e não raras vezes, com menor idade, para servir como grumetes nas embarcações lusitanas” (Fábio Pestana Ramos: A História Trágico-Marítima das Crianças nas Embarcações Portuguesas do Século XVI. In: História das Crianças no Brasil. DEL PRIORI, Mary (org.). São Paulo: Contexto, 1999). A História mostra que as crianças eram incorporadas às práticas mercantis do Brasil-colônia. Se ficassem em Portugal, um país ainda essencialmente agrícola, as crianças de camadas sociais mais pobres seriam certamente utilizadas no trabalho braçal no campo. Ao embarcarem nos navios, essas crianças e adolescentes cumpriam um papel importante na empreitada colonial: devido às altas taxas de mortalidade tanto no Reino como nas possessões, a Coroa Portuguesa recorria à infância de seu país para conseguir completar a tripulação das caravelas. Essas crianças e adolescentes, além de receberem soldos mais baixos que os adultos, assumiam trabalhos arriscados e pesados, sendo ainda submetidos a maus tratos e abusos sexuais.

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